Pareceres

Parecer 8/2008
A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos
Parecer 7/2008
Alterações introduzidas no Ensino Superior
Parecer 5/2008
Parecer sobre "avaliação externa das escolas"
Parecer 3/2008
Projecto de Decreto-Lei "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário"
Parecer 6/2007
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Parecer 5/2007
Proposta de Lei nº 126/X "Avaliação da Qualidade do Ensino Superior"
Parecer 4/2007
Anteprojecto de Decreto-Lei sobre "Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência"
Parecer 3/2007
Projecto de Decreto-Lei relativo à criação da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior
Parecer 2/2007
Orientações para a reforma do sistema de ensino superior em Portugal
Parecer 1/2007
Alteração ao Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio