Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o regime jurídico do ensino e formação profissional dual

2014-06-09CNE News
O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o regime jurídico do ensino e formação profissional dual, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que o acompanha.

Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas

2014-06-09CNE News
O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta.

Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial

2014-06-09CNE News
A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que a acompanha.

118ª Sessão Plenária - Tomada de posse dos novos conselheiros

2014-06-06CNE News
Realizou-se, no dia 5 de junho, a 118ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, na qual tomaram posse os conselheiros Carlos Chagas, Patrícia Viegas Nascimento, José Luís Presa e Carlos Barbosa (da esquerda para a direita).

Atividades a decorrer no CNE

2014-05-28CNE News
Preparação do Projeto de Recomendação, solicitada pela Assembleia da República, sobre Políticas Públicas de Educação Especial...

Plano de Atividades 2014-2017 e Relatório de atividades 2013

2014-03-17CNE News
Estão disponíveis para consulta o Plano de Atividades 2014-2017 e o Relatório de Atividades 2013 do CNE, aprovados na 117ª Sessão Plenária.