OCDE Reviews of School Resources - Portugal. Esta publicação é um relatório de análise das políticas da OCDE com vista à melhoria da eficácia dos recursos escolares. Portugal foi um dos países que optou por participar nesta avaliação, acolhendo uma equipa de avaliação externa que se debruçou sobre a gestão e a distribuição dos recursos escolares de forma a melhorar a equidade e a eficiência na educação escolar. Este estudo faz várias referências ao
Na sessão plenária de 21 de novembro de 2018, o Conselho Nacional de Educação aprovou uma recomendação sobre “Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais no que se refere à Rede Pública de Educação Pré-Escolar e de Ensino Básico e Secundário, incluindo o Ensino Profissional”. Recomendação