Realiza-se no dia 6 de junho de 2016, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, o sexto seminário do Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo sobre 'Liberdade de ensino e serviço público de educação'.
Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação, Dr. Manuel Miguéns, eleito por unanimidade para Presidente da EUNEC (Rede Europeia de Conselhos de Educação).
Na 125.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, contámos com a intervenção de Sua Excelência, o Ministro da Educação Prof. Doutor Tiago Brandão, sobre o pilar estratégico Qualificar os Portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas até 2020.