Pareceres

Parecer 3/1991
Programa de Educação Cívica para a Participação nas Instituições 
Parecer 2/1991
Ensino e Difusão da Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro
Parecer 1/1991
Medidas de Apoio às Escolas Isoladas e aos Professores Deslocados
Parecer 5/1990
Formação Contínua dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer 4/1990
Novo Modelo de Direcção e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer 3/1990
Serviços de Orientação e Psicologia Educacional
Parecer 2/1990
Educação de Adultos. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar
Parecer 1/1990
Formação Técnica e Profissional (Ensino Não superior)
Parecer 10/1989
Educação Artística
Parecer 9/1989
Parecer sobre o Desporto Escolar