Pareceres

Parecer 5/2016
Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar
Parecer 4/2016
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
Parecer 2/2016
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
Parecer 5/2014
Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual
Parecer 4/2014
Projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas
Parecer 3/2014
Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Parecer 2/2014
Parecer sobre Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1ºciclo do Ensino Básico
Parecer 4/2013
Parecer sobre o “Projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho”
Parecer 2/2012
Parecer sobre Proposta de Revisão Curricular Ens. Básico e Secundário
Parecer 8/2011
Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 4107XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/23 (CDS -PP) relativos a Manuais Escolares.