Pareceres

Parecer 7/2011
Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação
Parecer 4/2011
Parecer sobre o Programa Educação 2015
Parecer 3/2011
Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário
Parecer 2/2011
Parecer sobre Metas de Aprendizagem
Parecer 1/2011
Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico
Parecer 5/2010
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) Relatório Nacional-Proposta de Metas para Portugal
Parecer 3/2010
Parecer sobre Avaliação externa das Escolas (2007-2009)
Parecer 2/2010
Parecer sobre o projecto de proposta de lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere aos ciclos curtos de ensino superior
Parecer 4/2009
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015)
Parecer 3/2009
Proposta de Lei n.º 271/X que visa estabelecer o regime de escolaridade obrigatória e consagrar a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.