Pareceres

Parecer 4/2009
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015)
Parecer 3/2009
Proposta de Lei n.º 271/X que visa estabelecer o regime de escolaridade obrigatória e consagrar a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
Parecer 2/2009
Parecer sobre os projectos de lei relativos ao regime de aplicação da Educação Sexual nas escolas
Parecer 8/2008
A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos
Parecer 7/2008
Alterações introduzidas no Ensino Superior
Parecer 5/2008
Parecer sobre "avaliação externa das escolas"
Parecer 3/2008
Projecto de Decreto-Lei "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário"
Parecer 6/2007
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Parecer 5/2007
Proposta de Lei nº 126/X "Avaliação da Qualidade do Ensino Superior"
Parecer 4/2007
Anteprojecto de Decreto-Lei sobre "Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência"