Pareceres

Parecer 1/2007
Alteração ao Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio
Parecer 2/2006
Anteprojecto de Proposta de Lei relativo ao Sistema de Avaliação dos Manuais Escolares para os Ensinos Básico e Secundário
Parecer 1/2006
Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 144/2004, de 25 de Maio.
Parecer 6/2005
Educação Sexual nas Escolas
Parecer 4/2005
Parecer sobre a Proposta de Lei do Governo e os Projectos de Lei dos Partidos relativos às Alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo e à Lei de Financiamento do Ensino Superior
Parecer 12/2004
Novas Orientações Estratégicas para a Acção Social no Ensino Superior
Parecer 11/2004
Sobre a Proposta Apresentada pelo MCIES "Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação - Modelo de Financiamento"
Parecer 9/2004
Ante-Projecto de Decreto-Lei relativo ao Regime da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo
Parecer 7/2004
Apreciação do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar - Eu não Desisto
Parecer 6/2004
Implementação do Processo de Bolonha