Pareceres

Parecer 2/2004
Lei de Bases da Educação / do Sistema Educativo
Parecer 9/2003
Proposta de lei n.o 79/IX que define o regime de autonomia universitária e dos institutos politécnicos públicos.
Parecer 7/2003
Documento de orientação «Um ensino superior de qualidade — avaliação, revisão e consolidação da legislação do ensino superior».
Parecer 6/2003
Documentos orientadores da «Revisão curricular do ensino profissional» e da «Reforma do ensino artístico especializado».
Parecer 5/2003
Proposta de Lei n.o 65/IX, «Estabelece asbases de financiamento do ensino superior».
Parecer 1/2003
Proposta do Ministério da Educação de «Reforma do Ensino Secundário Linhas Orientadoras da Revisão Curricular».
Parecer 4/2002
A Declaração de Bolonha e o Sistema de Graus no Ensino Superior
Parecer 3/2002
Para Combater a Indisciplina nas Escolas
Parecer 2/2002
Os Objectivos Futuros Concretos dos Sistemas Educativos
Parecer 3/2001
Aprendizagem ao Longo da Vida