Pareceres

Parecer 3/2000
Parecer sobre a Proposta de Reorganização Curricular do Ensino Básico
Parecer 2/2000
Proposta de Revisão Curricular no Ensino Secundário – Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos
Parecer 7/1999
Autonomia do Ensino Superior
Parecer 5/1999
Objectivos e Estratégias das Políticas de Educação/Formação, no Âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, 2000–2006
Parecer 2/1999
Educação Estética, Ensino Artístico e sua Relevância na Educação e na Interiorização dos Saberes
Parecer 3/1999
Crianças e Alunos com Necessidades Educativas Especiais – Subsídios para o Sistema de Educação
Parecer 4/1999
Sistema de Acreditação dos Cursos de Formação Inicial de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer 2/1998
Sociedade da Informação na Escola
Parecer 1/1998
Desenvolvimento Pessoal e Social – Programa para o Ensino Secundário
Parecer 5/1997
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário