Pareceres

Parecer 1/1994
A Educação Pré-Escolar em Portugal
Parecer 4/1993
Reestruturação dos Grupos de Docência e Definição das Habilitações Necessárias para a Leccionação dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer 3/1993
Democratização e Qualidade de Ensino
Parecer 2/1993
Revisão do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo
Parecer 1/1993
Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal
Parecer 2/1992
Avaliação dos Alunos do Ensino Básico
Parecer 1/1992
Educação Artística nas Áreas da Musica, Dança, Teatro, Cinema e Audiovisual
Parecer 4/1991
Fundação Nacional para a Avaliação das Instituições de Ensino Superior Portuguesas
Parecer 3/1991
Programa de Educação Cívica para a Participação nas Instituições 
Parecer 2/1991
Ensino e Difusão da Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro