O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o regime jurídico do ensino e formação profissional dual, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que o acompanha.
O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta.
A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que a acompanha.
Realizou-se, no dia 5 de junho, a 118ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, na qual tomaram posse os conselheiros Carlos Chagas, Patrícia Viegas Nascimento, José Luís Presa e Carlos Barbosa (da esquerda para a direita).