Notícias CNE

O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta.

A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que a acompanha.

Realizou-se, no dia 5 de junho, a 118ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, na qual tomaram posse os conselheiros Carlos Chagas, Patrícia Viegas Nascimento, José Luís Presa e Carlos Barbosa (da esquerda para a direita).

Preparação do Projeto de Recomendação, solicitada pela Assembleia da República, sobre Políticas Públicas de Educação Especial...

Estão disponíveis para consulta o Plano de Atividades 2014-2017 e o Relatório de Atividades 2013 do CNE, aprovados na 117ª Sessão Plenária.

Está disponível o Parecer sobre o projeto de Decreto-Lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário aprovado na 117ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação.