Foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2025, de 22 de fevereiro, que estabelece um regime específico para o posicionamento dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa, titulares de habilitações obtidas em sistemas educativos de outros países ou em programas educativos internacionais equivalentes ao ensino básico em Portugal. Este diploma visa garantir uma integração mais célere e adequada no sistema educativo, em conformidade com as exigências atuais.
No passado dia 21 de outubro, o Centro Cultural de Belém foi apresentado o Plano Estratégico do Plano Nacional das Artes (PNA) para o período de 2024-2029. O evento contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), um parceiro estratégico no apoio aos objetivos educacionais do PNA.
O Movimento da Escola Moderna, na sua edição anual de 2024, publica um conjunto de artigos que relatam práticas que conceptualizam o modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna.
O Centro de Investigação de Políticas para o Ensino Superior (CIPES) com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) publicaram, no passado mês de agosto de 2024, um E-book, com os resultados do projeto de investigação, “Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade”.
Foi recentemente publicado pela Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar o relatório final PDPSC (Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário), referente ao período de 2021 a 2023, com o título, “Áreas de Ação Estratégica das Escolas Essenciais Para a Recuperação das Aprendizagens no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário”.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) esteve presente no Encontro Nacional DGE 2024 intitulado + Educação + Aprendizagens para todos, que decorreu no dia 2 de outubro, no Europarque, em Santa Maria da Feira.