Presidente

Domingos Fernandes foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação no dia 27 de maio e empossado pelo Presidente da Assembleia da República em 9 de junho de 2022.

É Professor Catedrático no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e investigador integrado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES). Ao longo do seu percurso académico tem investigado em domínios tais como o ensino e a aprendizagem da matemática, as políticas curriculares, a teoria da avaliação, a avaliação de programas e de políticas públicas de educação, as políticas e práticas de ensino e de avaliação e as políticas e processos de formação de professores.

Licenciou-se em Matemática (Ramo Educacional) na Universidade de Lisboa em 1980, concluiu o Mestrado em Educação Matemática na Universidade de Boston, nos Estados Unidos, em 1985, doutorou-se em Educação Matemática na Texas A&M University, nos Estados Unidos, em 1988 e obteve a Agregação em Educação (Avaliação Educacional) na Universidade de Lisboa em 2007.

Foi docente de Matemática dos ensinos básico e secundário (1975–1984) e foi docente e investigador no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (1985–1991), na Universidade de Aveiro (1991-2002), na Universidade de Lisboa (2002-2019) e, mais recentemente, no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2020–Presente). Ao longo de 17 anos foi coordenador de programas de Mestrado e de Doutoramento na especialidade de Avaliação em Educação na Universidade de Lisboa. Tem sido professor visitante numa diversidade de universidades internacionais tais como a Texas A&M University, nos Estados Unidos, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Brasil, e a Universidade de La Salle, na Colômbia.

Tem sido investigador principal/coordenador científico de vários projetos de investigação e de avaliação, nacionais e internacionais, financiados no âmbito de concursos públicos, abertos e competitivos e de contratos de prestação de serviços. É, por exemplo, o caso dos seguintes projetos: Avaliação, Ensino e Aprendizagens no Ensino Superior em Portugal e no Brasil: Realidades e Perspectivas, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/CPE-CED/114318/2009), entre 2011 e 2014; Avaliação de Competências dos Professores do Ensino Secundário de São Tomé e Príncipe, financiado pelo Instituto Camões (2018-2019); Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (Projeto MAIA), financiado pelo POCH, Fundo Social Europeu e Portugal 2020 (Setembro 2019 - Março 2022); e Políticas Educativas e Desempenho de Portugal no PISA (2000-2015), financiado pelo POCH, Fundo Social Europeu e Portugal 2020 (2017-2018).

É autor de mais de 200 publicações (e. g., artigos, livros, capítulos de livros, relatórios técnicos), tendo apresentado mais de 300 comunicações numa diversidade de encontros científicos e profissionais em Portugal e no estrangeiro. O seu artigo mais recente intitula-se Conhecimento, discernimento e ação em avaliação pedagógica: O legado de Leonor Santos, publicado em julho de 2024 na revista Quadrante (https://doi.org/10.48489/quadrante.36861). O seu livro mais recente intitula-se Avaliar e aprender numa cultura de inovação pedagógica, publicado em abril de 2022 pela Editora Leya. O seu relatório de investigação mais recente, que coordenou e redigiu em co-autoria, intitula-se Para uma avaliação pedagógica: dinâmicas e processos de formação no projeto MAIA (2020-2021) e foi publicado online em setembro de 2021 (https://afc.dge.mec.pt/projeto-maia-introducao).

Tem sido membro de uma diversidade de conselhos editoriais de revistas científicas nacionais e internacionais tais como: Educational Research and Evaluation; Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação; Estudos em Avaliação Educacional; Revista Portuguesa de Educação; e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

Em diferentes períodos da sua vida profissional, Domingos Fernandes exerceu ainda funções de coordenação técnica, científico-pedagógica e/ou política no âmbito do Ministério da Educação tendo sido, nomeadamente, Secretário de Estado da Administração Educativa do XIV Governo Constitucional, Diretor-Geral do Ensino Secundário, membro do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Vice-Presidente e Diretor do Departamento de Avaliação Pedagógica do extinto Instituto de Inovação Educacional e Coordenador Nacional de Investigação do Third International Mathematics and Science Study (TIMSS).

Foi agraciado com a Outstanding Graduate Award e com a Notable Graduate Award, ambas pela Texas A&M University, dos Estados Unidos, na sequência do trabalho académico realizado no âmbito do seu doutoramento.