Pareceres

Parecer 1/1998
Desenvolvimento Pessoal e Social – Programa para o Ensino Secundário
Parecer 5/1997
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer 2/1997
Proposta de Lei sobre Financiamento do Ensino Superior
Parecer 1/1997
Proposta de Lei nº 47/VII – Altera a Lei nº 46/86, de 14 de Outubro – Lei de Bases do Sistema Educativo
Parecer 3/1996
Habilitações para a Docência e Estrutura dos Quadros das Escolas
Parecer 2/1996
Proposta de Lei Quadro da Educação Pré-Escolar – Proposta de Lei nº 44/VII
Parecer 1/1996
A Educação de Adultos em Portugal no Contexto da Educação Ao Longo da Vida – Situações, Alternativas, Recomendações
Parecer 2/1995
A Expansão da Educação Pré-Escolar – Análise de um Projecto de Decreto-Lei do Ministério da Educação
Parecer 1/1995
Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal: Dois Anos Depois
Parecer 4/1994
Desenvolvimento Pessoal e Social