Consulte aqui o Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Ensino Superior Politécnico, bem como o Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P., aprovados na passada 132.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação.
A Assembleia da República elegeu hoje Maria Emília Brederode Santos como presidente do Conselho Nacional de Educação por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.