Realizou-se, no dia 17 de setembro p.p., a 136º reunião plenária do Conselho Nacional de Educação.
Depois de um primeiro ponto de informações, a Presidente, Maria Emília Brederode Santos, propôs dois votos de pesar pelo falecimento recente do Prof. Doutor Eurico Lemos Pires, e do Prof. Doutor Rui de Alarcão, que dedicaram muito das suas vidas em prol da Educação em Portugal. Estes votos foram aprovados por unanimidade
Decorreu igualmente a eleição do coordenador da 4ª Comissão Especializada Permanente, na sequência do pedido de escusa do anterior coordenador, Conselheiro Joaquim de Azevedo, tendo sido votado por maioria dos presentes, sob proposta da Presidente, o Conselheiro Sérgio Niza.
Terminado o 2º ciclo da avaliação externa das escolas, o Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Luís Capela, veio apresentar aos conselheiros o relatório final deste ciclo avaliativo, que decorreu entre 2014 e 2017. O CNE tem vindo a acompanhar este programa, desde o início, tendo-se pronunciado sobre o assunto em várias ocasiões, nomeadamente através de dois Pareceres (2008 e 2010) e uma Recomendação (2011).
O Presidente da Comissão Diretiva do POCH - Programa Operacional Capital Humano, Joaquim Bernardo, expôs as principais linhas de orientação e os pilares que estruturaram a reprogramação do POCH.
Esta sessão plenária do CNE contou igualmente com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que fez uma apresentação aos conselheiros sobre políticas de descentralização, nomeadamente as medidas previstas no projeto de decreto-lei sectorial da educação.
No periodo reservado à intervenção dos conselheiros, a maioria das questões apresentadas centrou-se na avaliação externa das escolas e na descentralização. Foram apontadas, entre outras, as condições físicas de muitos edifícios escolares, especialmente dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, os problemas com os refeitórios e refeições escolares, a importância da valorização dos assistentes operacionais, a necessidade de um plano energético sustentável para os edifícios escolares; a preocupação com a garantia de equidade inter-escolas e inter-regiões e a autonomia das escolas.
