ORDEM DE TRABALHOS
Informações;
Aprovação do relato da 134.ª Sessão Plenária;
Apreciação e discussão de projetos de Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior e sobre o Projeto de Decreto-Lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
