120.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação

Realiza-se no dia 23 de fevereiro, às 10:00, a 120.ª Sessão Plenária com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Aprovação do Relato da 119ª Sessão Plenária;

2 – Informações;

3 – Intervenção do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida sobre os programas nacionais e regionais da educação e formação a desenvolver no âmbito do POCH;

4 – Intervenção do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Doutor Fernando Reis sobre os programas nacionais e regionais da educação e formação a desenvolver no âmbito do POCH;

5 – Lei Orgânica do Conselho Nacional de Educação, principais alterações e o seu significado;

6 – Apreciação do Projeto de Recomendação sobre “Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário” Relatores: Conselheiros Anabela Alves Coelho Grácio, Fernando Filipe de Almeida e Jorge Manuel de Castro Ferreira de Ascenção;

7 – Apreciação da proposta de Regimento do Conselho Nacional de Educação;