Conselho Nacional de Educação
No passado dia 14 de fevereiro, o Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, participou no I Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizado no Centro de Congressos da Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto. Com a presença de mais de 100 autarcas e técnicos superiores dos serviços de educação de várias cidades do país, o encontro foi um espaço privilegiado para discutir estratégias colaborativas e partilhar boas práticas no âmbito da promoção da educação a nível local.

Na conferência de abertura — Políticas de educação de proximidade — Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), fez uma reflexão acerca do percurso percorrido no âmbito das políticas de descentralização de competências para as autarquias, sublinhando a relevância do seu papel na melhoria da qualidade da educação. Para a reitora do ISCTE, a instauração da liberdade trouxe outra forma de fazer política em educação, nomeadamente através de políticas de proximidade em que o governo central e as autarquias partilham responsabilidades.

Seguiu-se o painel "Desafios da Descentralização" em que intervieram Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos . Luísa Salgueiro fez referência à relevância da intervenção das autarquias para apoiar as escolas numa diversidade de dimensões, nomeadamente através de projetos que contribuem para melhorar a qualidade da educação. Por outro lado, considerou que a descentralização é um processo consolidado e irreversível envolvendo todos os municípios do país.

A partir dos princípios constantes na "Carta das Cidades Educadoras", Domingos Fernandes considerou que as autarquias podem ter um papel, quiçá decisivo, na transformação das escolas, incentivando e facilitando a relação destas com as estruturas sociais, económicas e culturais das cidades. Deste modo e lembrando John Dewey — as escolas não preparam para a vida, elas são a própria vida — considerou que o currículo pode ser desenvolvido valorizando o conhecimento através das ciências exatas, naturais e sociais, das humanidades, das artes, das tecnologias e, em geral, da cultura. O Presidente do CNE elaborou ainda acerca da importância das relações entre as autarquias e as escolas para se enfrentarem desafios que foram objeto de reflexão no Estado da Educação 2023 em domínios tais como a educação nos primeiros anos, a inclusão das crianças e dos jovens com necessidades específicas de saúde, a educação e a formação de adultos, a educação secundária e a aprendizagem da língua portuguesa por parte de alunos migrantes.

Link da carta das cidades educadoras: https://www.edcities.org/wp-content/uploads/2020/11/PT_Carta_10x14cm.pdf
 
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As fotografias são dos serviços da Câmara Municipal de Matosinhos
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