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O Conselho Nacional de Educação (CNE), após reunião da Comissão Coordenadora, a 17 de março, formalizou, com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a intenção e a disponibilidade para ser uma entidade não académica de acolhimento de bolseiros de doutoramento da FCT, na área da educação.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia ( FCT ) tem reconfigurado a sua política de incentivo à investigação e desenvolvimento (I&D), diversificando os programas e promovendo sinergias intersectoriais, nomeadamente com entidades não académicas, como a CNE.

No passado sábado, dia 22 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, proferiu a conferência de abertura no encontro “Inovação Pedagógica: Da Reflexão à Ação” organizado pelo Centro de Formação de Escolas do Concelho de Almada (CEFCA) – ALMADAFORMA.

No passado dia 14 de fevereiro, o Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, participou no I Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizado no Centro de Congressos da Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2025, de 22 de fevereiro, que estabelece um regime específico para o posicionamento dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa, titulares de habilitações obtidas em sistemas educativos de outros países ou em programas educativos internacionais equivalentes ao ensino básico em Portugal. Este diploma visa garantir uma integração mais célere e adequada no sistema educativo, em conformidade com as exigências atuais.

No passado dia 21 de outubro, o Centro Cultural de Belém foi apresentado o Plano Estratégico do Plano Nacional das Artes (PNA) para o período de 2024-2029. O evento contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), um parceiro estratégico no apoio aos objetivos educacionais do PNA.