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No dia 12 de fevereiro, na Casa de Espetáculos e da Cultura da Sertã, realizou-se o seminário "Políticas e práticas educativas: contributos do Conselho Nacional de Educação (2022 – 2024)". Esse evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Câmara Municipal da Sertã e com o Agrupamento de Escolas da mesma localidade.

O presidente do CNE, Domingos Fernandes, esteve na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR) no dia 25 de fevereiro para apresentar o Estado da Educação 2023.

A Comissão Coordenadora do Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Câmara Municipal da Sertã e o Agrupamento de Escolas de Sertã, organizou no dia 18 de fevereiro, na Casa de Espetáculos e da Cultura da Sertã, o Seminário "Políticas e Práticas Educativas: contributos do CNE (2022-2024)".

No passado sábado, dia 22 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, proferiu a conferência de abertura no encontro “Inovação Pedagógica: Da Reflexão à Ação” organizado pelo Centro de Formação de Escolas do Concelho de Almada (CEFCA) – ALMADAFORMA.

No passado dia 14 de fevereiro, o Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, participou no I Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizado no Centro de Congressos da Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2025, de 22 de fevereiro, que estabelece um regime específico para o posicionamento dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa, titulares de habilitações obtidas em sistemas educativos de outros países ou em programas educativos internacionais equivalentes ao ensino básico em Portugal. Este diploma visa garantir uma integração mais célere e adequada no sistema educativo, em conformidade com as exigências atuais.