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A Comissão, da iniciativa do presidente do CNE, Domingos Fernandes, e aprovada pela Comissão Coordenadora, tem como finalidades a produção de relatórios que caraterizem a situação atual do ensino e da educação musical, e do ensino especializado da música, bem como a elaboração de uma Recomendação que permita sinalizar as questões fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas de educação neste domínio.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com os Centros de Formação de Associações de Escolas do Alentejo (CFAE), CEFOPNA, Prof'Sor, Margua, Terras de Montado, Beatriz Serpa Branco, Margens do Guadiana e Litoral Alentejano, realizou a 22 de novembro, em Portalegre, o último encontro do ciclo – Escolas à Descoberta de Abril.

No âmbito dos trabalhos da Cátedra UNESCO – Futuros da Educação, realizar-se-á no dia 15 de dezembro, pelas 15h, a terceira conferência do “Ciclo de Conferências sobre os Futuros da Educação”, com António Nóvoa e Stefania Gianini, subditora Geral da UNESCO.

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) apresentou no passado dia 5 de dezembro os resultados do Projeto PISA 2022. A sessão contou com a presença do Senhor Ministro da Educação e de Tiago Caliço, analista em educação na OCDE.

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), promoveu, no dia 29 de novembro, um encontro intitulado “O Catálogo Nacional das Qualificações a transformar as qualificações intermédias em Portugal” para apresentar o processo de reformulação e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).  

Domingos Fernandes apresentará uma comunicação sobre Currículo, Pedagogia e Avaliação na qual salientará o caráter eminentemente pedagógico da avaliação, no quadro de uma Escola mais Democrática e Inclusiva.