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Realiza-se no dia 6 de junho de 2016, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, o sexto seminário do Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo sobre 'Liberdade de ensino e serviço público de educação'.

Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação, Dr. Manuel Miguéns, eleito por unanimidade para Presidente da EUNEC (Rede Europeia de Conselhos de Educação).

O Presidente do Conselho Nacional de Educação foi recebido em audiência por Sua Excelência o Presidente da República.

 ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, DIFERENCIAÇÃO DE TRAJETOS, EQUIDADE E SUCESSO NO SISTEMA EDUCATIVO | 16 de maio | Viseu  

Na 125.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, contámos com a intervenção de Sua Excelência, o Ministro da Educação Prof. Doutor Tiago Brandão, sobre o pilar estratégico Qualificar os Portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas até 2020.