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O presidente do CNE, Domingos Fernandes, esteve na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR) no dia 25 de fevereiro para apresentar o Estado da Educação 2023.

A Comissão Coordenadora do Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Câmara Municipal da Sertã e o Agrupamento de Escolas de Sertã, organizou no dia 18 de fevereiro, na Casa de Espetáculos e da Cultura da Sertã, o Seminário "Políticas e Práticas Educativas: contributos do CNE (2022-2024)".

No passado sábado, dia 22 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, proferiu a conferência de abertura no encontro “Inovação Pedagógica: Da Reflexão à Ação” organizado pelo Centro de Formação de Escolas do Concelho de Almada (CEFCA) – ALMADAFORMA.

No passado dia 14 de fevereiro, o Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, participou no I Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizado no Centro de Congressos da Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2025, de 22 de fevereiro, que estabelece um regime específico para o posicionamento dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa, titulares de habilitações obtidas em sistemas educativos de outros países ou em programas educativos internacionais equivalentes ao ensino básico em Portugal. Este diploma visa garantir uma integração mais célere e adequada no sistema educativo, em conformidade com as exigências atuais.

Foi recentemente publicado o relatório temático da rede Eurydice "Key data on early childhood education and care in Europe – 2025" (Dados-chave sobre a educação e cuidados na primeira infância na Europa – 2025). A educação e os cuidados na primeira infância são um direito básico de todas as crianças e constituem a base para a aprendizagem ao longo da vida. A educação dos 0 aos 12 tem sido um dos temas prioritários destacados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).