O oitavo seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) aborda os princípios gerais e a formação inicial e contínua de educadores e professores definidos na LBSE à luz dos desenvolvimentos do sistema e dos estudos e recomendações sobre esta matéria, a nível nacional e internacional.
Os princípios gerais sobre a formação de educadores e professores encontram-se estabelecidos em diversos artigos da LBSE, nomeadamente o artigo 33º que a define como devendo ser flexível, integrada, assente em práticas metodológicas, estimuladora da inovação e da investigação e conducente a uma prática reflexiva; o artigo 34º que aborda questões relacionadas com as instituições de ensino superior que a realizam, como a definição de perfis de competências e de formação e a relação entre a formação científica na área de docência e a formação pedagógica; e a importância da formação contínua que se encontra expressa no 38º artigo da LBSE.
A temática deste seminário assume uma importância particular tendo em conta o progressivo envelhecimento do corpo docente no ativo em Portugal, a necessidade de renovação dos quadros das escolas e os desafios com que o sistema educativo português se depara relativamente a esta questão.
Neste contexto, o presente seminário pretende promover a reflexão e o debate sobre perspetivas da formação inicial e contínua de educadores e professores dos ensinos básicos e secundário, bem como de outras dimensões associadas, como a profissionalização, o acesso e a organização da carreira docente.
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