Audição sobre a concretização do Plano de Recuperação das Aprendizagens

Na audição, o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingos Fernandes, pronunciou-se sobre a concretização do Plano de Recuperação das Aprendizagens nas escolas: medidas, dificuldades e desafios. Tendo sublinhado, entre outros, os seguintes aspetos:

• A ambição do plano, mobilizando uma ampla diversidade de recursos.
• O facto de a chamada “recuperação das aprendizagens” ter de estar sempre presente nos sistemas educativos enquanto houver alunos que, por alguma razão, necessitam de apoio para desenvolverem as suas competências, conhecimentos e atitudes.
• O número de domínios (13) e de ações específicas (50) parece algo excessivo e, por isso, pode contribuir para alguma dispersão e menos concentração no que é essencial.
• A necessidade de acompanhar com particular atenção os alunos que, neste momento, frequentam os 3.º, 4.º, 5º e 6.º anos de escolaridade pois todos foram afetados pelos dois confinamentos quando frequentavam a educação pré-escolar e os primeiros anos de escolaridade, fundamentais para o desenvolvimento das aprendizagens da leitura e da escrita.
• A dificuldade ou mesmo a impossibilidade de, por uma diversidade de razões, se determinar se os alunos recuperaram ou não aprendizagens eventualmente não realizadas durante os confinamentos. De facto, o país ainda não tem um sistema de recolha de informação que o permita fazer com validade e fiabilidade. Apesar de tudo, o relatório do IAVE de 2022 relativo às provas aferidas, sempre nos diz que “De uma forma geral, as informações recolhidas indiciam, de um ponto de vista global, um desempenho dos alunos nas provas de aferição de 2022 ligeiramente superior em comparação com os resultados obtidos nas provas de aferição de 2019.” Mas devemos ler os respetivos dados com algumas reservas tendo em conta que a comparabilidade dos dados obtidos é questionável.
• O trabalho louvável de monitorização desenvolvido pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) que tem disponibilizado informação relativa às taxas de adesão das escolas e agrupamentos às ações específicas e às perceções dos intervenientes quanto às medidas que eventualmente possam estar a dar melhores contributos. Neste último caso, por razões óbvias, os dados devem igualmente ser analisados com algumas reservas.
• A necessidade imperativa de se investir na formação inicial e contínua de professores, repensando profundamente a sua natureza, a sua forma e o seu conteúdo, dando especial atenção à formação dos professores dos primeiros anos de escolaridade.
• Os professores são o fator escolar com mais efeitos nas aprendizagens dos alunos e, por isso, a sua formação tem de ser orientada por elevados padrões de qualidade e exigência. Por isso, as instituições do ensino superior e os responsáveis pelas políticas públicas de educação têm de desenvolver as medidas que se impõem para que a elevada qualidade da formação de professores seja considerada um imperativo ético da maior relevância.
• A inovação pedagógica tem de ser o contexto em que a recuperação das aprendizagens se deve desenvolver pois só desse modo se podem encontrar os processos que permitam que todos e cada um dos alunos aprendam com compreensão e com profundidade.

Vídeo