Rankings 2024
Na passada sexta-feira, dia 4 de abril, numa entrevista à comunicação social, o Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, comentou os resultados dos rankings 2024 tendo referido alguns desafios que se impõem ao nível da educação inclusiva, da formação de professores e da educação nos primeiros anos para garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem, a todas as crianças e jovens.
Domingos Fernandes começou por referir que os rankings, anualmente produzidos a partir das classificações dos alunos em provas e exames nacionais, são uma medida unidimensional em relação à qual se fazem inferências acerca da qualidade do trabalho produzido pelas escolas. Trata-se de uma “forma bastante limitada e equívoca” de traduzir, supostamente, a complexidade social, económica e cultural que é inerente ao trabalho escolar e pedagógico. Recordou que a escola pública envolve alunos provenientes de todas as classes sociais e que há escolas inseridas em meios mais favorecidos e outras em meios mais desfavorecidos pelo que, quando se destacam determinadas escolas nos rankings, é preciso considerar e perceber que existem pontos de partida muito diferentes. Por outro lado, sublinhou que não é razoável responsabilizar exclusivamente os alunos pelos seus desempenhos nos exames, uma vez que há uma diversidade de variáveis (e.g., estatuto social, cultural e económico, condições de vida, educação dos pais) que influenciam marcadamente as suas aprendizagens. Trata-se, assim, de uma questão individual e social e não exclusivamente individual.
A propósito da Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva, em Cucujães, Oliveira de Azeméis, que apresenta, a nível nacional, os melhores resultados do ensino secundário público, Domingos Fernandes não ficou surpreendido nem considerou tratar-se de uma exceção na medida em que “há muitas escolas públicas onde se desenvolve um trabalho de elevadíssima qualidade”, com projetos educativos que têm sido capazes de responder às dificuldades inerentes aos contextos em que se situam. É o caso da referida escola de Cucujães que desenvolve um trabalho “exemplar do ponto de vista do que pode ser feito numa escola pública”.
Reconhecendo que o investimento feito ao nível das políticas públicas, da sociedade e das próprias escolas permitiu “uma educação que é incomparavelmente melhor do que há 30 anos”, Domingos Fernandes admitiu que é preciso fazer mais e garantir que os alunos aprendem. Neste contexto, destacou algumas matérias que têm sido discutidas e apresentadas pelo CNE em diversos estudos, pareceres e recomendações, nomeadamente, a educação inclusiva, a educação nos primeiros anos e a formação de professores. Na sua perspetiva, é necessário “garantir um ensino da mais elevada qualidade” a todos os alunos, dotando as escolas “com professores formados ao mais elevado patamar de qualidade”. Assegurar uma educação inclusiva, de qualidade, pressupõe a existência de melhores condições para ensinar e aprender e a existência de mais recursos que garantam a todas as crianças e jovens, independentemente da sua condição económica, social, física, ou outra, o direito de estarem na escola e beneficiarem das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, normativo que representa “um salto civilizacional muitíssimo importante” na educação portuguesa.
Por fim, sublinhou a importância de se repensar a “educação dos alunos nos primeiros anos”, fase crucial para a construção de percursos de sucesso ao longo da vida escolar, e de se desenvolverem aprendizagens que permitam que os alunos sejam “profundamente conhecedores e apreciadores do conhecimento científico”.
