Preparação do Projeto de Recomendação, solicitada pela Assembleia da República, sobre Políticas Públicas de Educação Especial, incluindo a utilização do método de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde como base para a elaboração do programa educativo individual"
Relatora: Conselheira Anabela Grácio
Preparação do Projeto de Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o "Regime jurídico dos centros de formação de associações de escolas".
Relator: Conselheiro Álvaro Almeida dos Santos
Preparação do Projeto de Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o "Regime jurídico do ensino e formação profissional dual"
Relator: Conselheiro Domingos Xavier Viegas
Preparação do Projeto de Recomendação sobre "Cursos técnicos superiores profissionais"
Relator: Conselheiro Jorge Miguel Luiz Marques da Silva
