Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o regime jurídico do ensino e formação profissional dual
Recomendação sobre o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior
2014-10-03
A Recomendação sobre o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior, aprovada na 119ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta.
