O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas, da qual foram relatores os conselheiros Flávia Vieira, Jesus Maria Sousa, Leonor Santos e Nuno Ferro.
Na sequência da construção do Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente (CEP), o CNE produziu a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas. As recomendações apresentadas dirigem-se a quatro níveis de intervenção: políticas educativas, de culturas escolares, práticas de ensino, aprendizagem e avaliação e desenvolvimento profissional dos educadores. Abrangem as três dimensões da educação e da inovação pedagógica consideradas no referencial: Sentido social, Orientação local e sistémica e Focalização no educando e na aprendizagem.
Embora a inovação possa assumir diversas configurações, a sua finalidade central é melhorar a qualidade da vida nas escolas e o sucesso educativo dos educandos, supondo a existência de profissionais informados, reflexivos e capazes de promover a mudança.
Com esta recomendação, o CNE tenciona contribuir para o envolvimento dos vários atores nessa mudança.