A Recomendação surge no contexto do trabalho desenvolvido pela 1ª Comissão Especializada Permanente (CEP) de Currículo no âmbito do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), um documento curricular de referência.
A Recomendação, elaborada pelos (as) conselheiros (as) relatores (as) Jesus Maria Vaz Fernandes (coordenadora), Cláudia André, João Paulo Mineiro, Matilde Rocha e Nuno Ferro, foi aprovada em reunião plenária de 10 de abril de 2024, e é complementada pelo respetivo Relatório Técnico
Decorridos quase sete anos após a publicação do PASEO, a 1ª CEP considerou que seria importante refletir sobre o modo como tem decorrido a apropriação e a operacionalização daquele documento curricular, analisando a forma como os atores educativos têm trabalhado os conhecimentos, as capacidades e as atitudes tendo em vista o desenvolvimento das competências que nele estão previstas.
A Recomendação reconhece o trabalho realizado para desenvolver as competências dos alunos, por parte das lideranças dos agrupamentos/escolas e das práticas pedagógicas dos professores. No entanto, é sugerida a criação de melhores condições para a apropriação e concretização do PASEO, não só nas escolas, como também a montante e a jusante, em articulação com outros subsistemas igualmente educativos, de âmbito regional e local, como secretarias regionais, autarquias e juntas de freguesia.
Assim, embora cada recomendação se dirija prioritariamente a um ou mais grupos de atores (governo, comunidades educativas, gestores escolares, educadores e professores, responsáveis pela formação docente, formadores e formandos), as mesmas encontram-se interrelacionadas, requerendo por isso uma ação concertada, na medida em que uma determinada intervenção resultante de uma recomendação influenciará e será influenciada por outra intervenção, pois as mudanças desejadas só poderão ocorrer num esforço convergente movido pelos diversos subsistemas.
Para mais informações, consulte a Recomendação e o respetivo Relatório Técnico.