No passado dia 18 de junho, Domingos Fernandes, Presidente do CNE, apresentou o Estado da Educação 2022 (Edição 2023) na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (8.ª Comissão), presidida pela deputada Manuela Tender.
Na sua intervenção inicial, Domingos Fernandes começou por referir os esforços que estão a ser desenvolvidos no CNE para que o Estado da Educação passe a acompanhar as sínteses estatísticas por considerações de natureza mais analítica e interpretativa e não meramente descritiva e a incluir textos de natureza reflexiva e prospetiva que sinalizem questões que devem ser objeto de particular atenção por parte dos decisores nos mais variados níveis de responsabilidade.
Em seguida, referiu que, num conjunto de indicadores normalmente considerados para avaliar o desempenho dos sistemas educativos, o país continua a evoluir de forma consistente. Por outro lado, a educação de adultos, particularmente no que se refere às taxas de conclusão, a frequência e o funcionamento da disciplina Português Língua Não Materna e o elevado número de retenções dos alunos migrantes e dos alunos portugueses oriundos de meios familiares carenciados, foram assinalados como aspetos preocupantes que devem ser objeto de atenção e de intervenção.
Seguiram-se intervenções das deputadas e deputados dos diferentes grupos parlamentes que sublinharam a qualidade e a importância do Estado da Educação, destacando aspetos que consideraram mais e menos positivos e formulando questões ao presidente do CNE.
Na sua segunda intervenção, Domingos Fernandes, partindo do princípio de que o país está em condições de “virar a página” no que se refere à melhoria da qualidade do ensino e da educação, sublinhou a importância de se investir na reconfiguração da educação das crianças dos 0 aos 12 anos e da consolidação e desenvolvimento da natureza do ensino secundário. Para o presidente do CNE, uma das prioridades para a melhoria da qualidade da educação em Portugal deve estar focada nas aprendizagens das crianças que frequentam os primeiros anos de escolaridade.
Vídeo completo da intervenção aqui.