Presidente do CNE, Domingos Fernandes, prestou declarações aos jornais Público e Jornal de Notícias

                                                                                                 Fotografia: Rui Gaudêncio (Jornal Público)


Domingos Fernandes destacou a importância de se desenvolverem esforços que reconfigurem e melhorem a educação nos primeiros anos de escolaridade tendo em conta uma visão que abranja uma educação das crianças dos 0 aos 12 anos de idade. Salientou a importância de desenvolvermos uma escola mais solidária e humanista, que desenvolva o gosto pelo conhecimento, pelas artes e pelas coisas boas que a vida pode proporcionar sem esquecer que as crianças e os jovens devem, igualmente, tomar consciência dos problemas que afetam as sociedades tais como as guerras, as desigualdades e a exclusão. Defendeu a ideia de que é necessário melhorar a qualidade do ensino e das aprendizagens, tendo como referência primordial de qualidade o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO). Adiantou que a ideia de nos centramos na melhoria das aprendizagens de todos os alunos difere da ideia da competitividade associada aos rankings e da ideia de que a responsabilidade das aprendizagens não cabe exclusivamente aos alunos, mas está muito correlacionada com a sua origem social, económica e cultural. Consequentemente, as escolas não poderão deixar de investir de forma consistente e sustentada nas aprendizagens destes e de todos os alunos.

Relativamente aos bons resultados obtidos pelas escolas artísticas e conservatórios de música, recordou que, em Abril de 2014, propôs a criação, no Conselho Nacional de Educação, de uma Comissão Eventual Especializada na área da educação e do ensino da música precisamente pela reconhecida relevância do ensino artístico na educação e na formação das crianças e dos jovens. A proposta foi aceite pelos órgãos próprios do conselho e a comissão tem como um dos seus enquadramentos o PASEO, que este ano foi alvo de uma Recomendação do CNE relativamente a questões relacionadas com a sua concretização nas escolas.

O Presidente do CNE teve ainda oportunidade para elaborar sobre questões associadas à inclusão de alunos migrantes, nomeadamente no que se refere ao acesso dos alunos à frequência da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), à formação inicial de professores e ao sistema de acesso ao ensino superior domínio acerca do qual o CNE também produziu uma Recomendação.