Presidente do CNE na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para apresentar o Estado da Educação 2023
2025-02-25
O presidente do CNE, Domingos Fernandes, esteve na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR) no dia 25 de fevereiro para apresentar o Estado da Educação 2023. Domingos Fernandes começou por salientar a importância das audições na CEC da AR por constituírem momentos em que é possível refletir sobre questões relevantes da educação do país e por agradecer, na pessoa da presidente da CEC, deputada Manuela Tender, as referências ao trabalho realizado pelo CNE.
Seguidamente, informou acerca dos esforços que vêm sendo realizados no sentido de tornar o Estado da Educação um documento mais sintético, com uma estrutura mais simples e de fácil leitura e consulta. Deste modo, fez referência à sua organização em duas partes. A primeira em que se dá uma panorâmica do sistema de educação e formação através da análise de sínteses estatísticas relativas a recursos, à população discente e aos resultados e desempenho do sistema. A segunda em que se apresentam reflexões prospetivas acerca de temas e problemas que constituem desafios a enfrentar como é o caso das questões relacionadas com a educação dos 0 aos 12 anos; com a educação secundária; com a disciplina de Português Língua não Materna: e com a pedagogia e a inovação na educação superior.
No desenvolvimento da sua intervenção, Domingos Fernandes, começou por destacar alguns indicadores que revelam uma evolução globalmente positiva do sistema de educação e formação tais como a taxa de cobertura das creches, as taxas reais de escolarização da educação básica e secundária, as taxas de conclusão, a internacionalização e as qualificações do corpo docente. Em seguida sinalizou um conjunto de preocupações e desafios tais como a falta de docentes, a disciplina de Português Língua não Materna, sobretudo no que se refere à sua taxa de cobertura, a educação nos primeiros anos e a melhoria da sua qualidade e as dificuldades de dar cumprimento ao que está previsto no Decreto-Lei 54/2018, particularmente no que se refere aos resultados das medidas seletivas e adicionais.
