 |
Para assinalar o seu 25.º Aniversário, o CNE realizou dia 9 de Julho (data oficial da criação do Conselho Nacional de Educação) uma sessão comemorativa subordinada ao tema “Concertação educativa e o processo de decisão política”. Na sessão de abertura, além da Presidente do CNE, a quem coube a primeira intervenção, participaram o Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, em representação da Presidente da Assembleia da República, o ministro da Educação e Ciência e antigos presidentes do CNE. Seguiram-se duas mesas-redondas, na primeira, sobre “Conselhos municipais de educação e políticas educativas locais”, intervieram os Presidentes das Câmaras de S. João da Madeira, Odivelas e Seixal, na segunda, em que foi abordada a “Atividade parlamentar no domínio da educação e o papel do CNE”, participaram representantes dos Partidos com assento parlamentar |
Sessão de abertura das comemorações dos 25 Anos do CNE
Durante a sessão, foram evocados a criação do Conselho pela Lei de Bases do Sistema Educativo e os momentos mais relevantes do seu funcionamento.
De um modo geral, os participantes frisaram a importância da existência de órgãos com a natureza do CNE, ressaltaram o papel ocupado pelo Conselho no acompanhamento das políticas, contribuindo para o seu debate e para a produção de consensos ao reunir elementos provenientes de vários quadrantes políticos e profissionais.
Foi debatida a importância da concertação educativa, nas autarquias e a nível nacional, a pertinência e a utilidade dos trabalhos do CNE, quer dos pareceres quer das recomendações, designadamente do relatório sobre o Estado da Educação.
Contudo, foi também referido que, em democracia, a divergência de opiniões pode ser positiva.
Finalmente, foi salientada a independência do CNE, cujo Presidente é eleito pela Assembleia da República, e a importância da regular colaboração entre os dois órgãos.
A sessão comemorativa dos 25 anos do CNE encerrou com um Porto de Honra, servido nos jardins do Conselho Nacional de Educação.