Dados-chave sobre educação e cuidados na primeira infância na Europa – 2025

Foi recentemente publicado o relatório temático da rede Eurydice "Key data on early childhood education and care in Europe – 2025" (Dados-chave sobre a educação e cuidados na primeira infância na Europa – 2025). A educação e os cuidados na primeira infância são um direito básico de todas as crianças e constituem a base para a aprendizagem ao longo da vida. A educação dos 0 aos 12 tem sido um dos temas prioritários destacados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

No relatório "Estado da Educação 2023", o CNE apresenta o percurso de universalização da educação e acolhimento na primeira infância (dos 0 aos 3 anos) em Portugal, promovendo uma reflexão prospetiva para o desenvolvimento de políticas públicas. O novo relatório da rede Eurydice contempla esta reflexão, oferecendo uma análise comparativa dos dados sobre o acolhimento na primeira infância (EAPI) em toda a Europa. Dirigido a decisores políticos, investigadores e pais, o documento proporciona dados detalhados e exemplos de políticas de educação e acolhimento na primeira infância (EAPI) implementadas em diversos países europeus. 

O relatório está estruturado em duas secções. A primeira, designada por Governance and Funding, apresenta uma análise comparativa das várias estruturas de EAPI na Europa.

A segunda, designada Acess, oferece uma perspetiva nacional, com fichas informativas que descrevem as principais características de cada sistema de educação infantil, incluindo diagramas estruturais para facilitar a consulta. Esta secção proporciona uma visão clara da situação atual nos vários países europeus, destacando as tendências europeias e focando individualmente os 39 sistemas educativos analisados. O relatório abrange 37 países europeus, nomeadamente os 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como a Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.