O artigo da coordenadora da 2.ª Comissão Especializada Permanente do CNE, Flávia Vieira, apresenta os objetivos da Recomendação, destacando a importância da construção de referenciais e recomendações que inspirem e apoiem mudanças nas comunidades educativas.
Flávia Vieira, aborda a expansão da inovação pedagógica numa “perspetiva ecológica da mudança educativa”, tomando por referência a recomendação do CNE sobre o mesmo tema. Ao longo do texto, a Recomendação e o Referencial de Inovação Pedagógica nas Escolas, que a complementa, são apresentados como contributos para a reflexão e o desenvolvimento de políticas públicas de educação, nacionais e locais, e também como documentos capazes de inspirar e apoiar a mudança educativa. Ambos se demarcam de qualquer pendor prescritivo.
Sobre o Referencial destaca-se a sua relação com tendências apresentadas em estudos produzidos por organismos internacionais sublinhando como este incorpora três dimensões interrelacionadas da educação, com implicações nos processos de inovação: um sentido social, uma orientação local e sistémica, e uma focalização nos educandos e na aprendizagem.
O artigo especifica, também, as recomendações dirigidas a diversos grupos de atores (governo, comunidades educativas, gestores escolares, educadores, gestores da formação, formadores e formandos) e organizadas em quatro níveis de intervenção: políticas educativas, culturas escolares, práticas de ensino, aprendizagem e avaliação e, ainda, desenvolvimento profissional dos educadores.
Por fim, a autora anuncia que, na sequência da recomendação produzida, serão ainda realizadas ações de disseminação dialogada junto de diversos grupos de atores da esfera educativa, num diálogo entre o CNE e a sociedade, mobilizando este documento na reflexão coletiva acerca do que significa e pode significar ensinar e aprender nas escolas.