Este pertinente documento foi disponibilizado pela Direção-Geral da Educação com o objetivo de fornecer às escolas um recurso que contribua para a melhoria dos processos de inclusão dos alunos migrantes.
A publicação Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, identifica os princípios, as estratégias, bem como sugestões e recursos para os processos de inclusão nas escolas, e surge no contexto do quadro normativo atual, designadamente do Decreto-Lei n.º 54/2018, do Decreto-Lei n.º 55/2018 e, em particular, do Despacho n.º 2044/2022.
Sendo a diversidade um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem, importa que os alunos migrantes sejam abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral, conforme consagrado, nomeadamente, na Lei de Bases do Sistema Educativo.
Uma inclusão bem-sucedida constitui um processo contínuo e complexo, que implica preparação e inevitáveis mudanças nas dinâmicas e cultura das escolas, conforme exemplificado na imagem seguinte:
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, p.8.
O desafio da inclusão, que implica necessariamente uma intencionalidade nas práticas de toda a comunidade educativa, decorre de uma visão integradora da diversidade e visa garantir o direito de todos à educação e à igualdade de oportunidades, conforme preconizado na Convenção dos Direitos da Criança.