Foi aprovado por unanimidade, na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, o parecer sobre 'Organização da escola e promoção do sucesso escolar'.
Realiza-se no dia 6 de junho de 2016, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, o sexto seminário do Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo sobre 'Liberdade de ensino e serviço público de educação'.
Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação, Dr. Manuel Miguéns, eleito por unanimidade para Presidente da EUNEC (Rede Europeia de Conselhos de Educação).