Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 2/2009 Parecer sobre os projectos de lei relativos ao regime de aplicação da Educação Sexual nas escolas Parecer 8/2008 A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos Parecer 7/2008 Alterações introduzidas no Ensino Superior Parecer 5/2008 Parecer sobre "avaliação externa das escolas" Parecer 3/2008 Projecto de Decreto-Lei "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário" Parecer 6/2007 Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Parecer 5/2007 Proposta de Lei nº 126/X "Avaliação da Qualidade do Ensino Superior" Parecer 4/2007 Anteprojecto de Decreto-Lei sobre "Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência" Parecer 3/2007 Projecto de Decreto-Lei relativo à criação da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior Parecer 2/2007 Orientações para a reforma do sistema de ensino superior em Portugal 123...56789...
