Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 2/2004 Lei de Bases da Educação / do Sistema Educativo Parecer 9/2003 Proposta de lei n.o 79/IX que define o regime de autonomia universitária e dos institutos politécnicos públicos. Parecer 7/2003 Documento de orientação «Um ensino superior de qualidade avaliação, revisão e consolidação da legislação do ensino superior». Parecer 6/2003 Documentos orientadores da «Revisão curricular do ensino profissional» e da «Reforma do ensino artístico especializado». Parecer 5/2003 Proposta de Lei n.o 65/IX, «Estabelece asbases de financiamento do ensino superior». Parecer 1/2003 Proposta do Ministério da Educação de «Reforma do Ensino Secundário Linhas Orientadoras da Revisão Curricular». Parecer 4/2002 A Declaração de Bolonha e o Sistema de Graus no Ensino Superior Parecer 3/2002 Para Combater a Indisciplina nas Escolas Parecer 2/2002 Os Objectivos Futuros Concretos dos Sistemas Educativos Parecer 3/2001 Aprendizagem ao Longo da Vida 23...56789...11
