Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 1/1998 Desenvolvimento Pessoal e Social Programa para o Ensino Secundário Parecer 5/1997 Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 2/1997 Proposta de Lei sobre Financiamento do Ensino Superior Parecer 1/1997 Proposta de Lei nº 47/VII Altera a Lei nº 46/86, de 14 de Outubro Lei de Bases do Sistema Educativo Parecer 3/1996 Habilitações para a Docência e Estrutura dos Quadros das Escolas Parecer 2/1996 Proposta de Lei Quadro da Educação Pré-Escolar Proposta de Lei nº 44/VII Parecer 1/1996 A Educação de Adultos em Portugal no Contexto da Educação Ao Longo da Vida Situações, Alternativas, Recomendações Parecer 2/1995 A Expansão da Educação Pré-Escolar Análise de um Projecto de Decreto-Lei do Ministério da Educação Parecer 1/1995 Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal: Dois Anos Depois Parecer 4/1994 Desenvolvimento Pessoal e Social 3...56789...1112
