Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 3/2007 Projecto de Decreto-Lei relativo à criação da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior Parecer 2/2007 Orientações para a reforma do sistema de ensino superior em Portugal Parecer 1/2007 Alteração ao Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio Parecer 2/2006 Anteprojecto de Proposta de Lei relativo ao Sistema de Avaliação dos Manuais Escolares para os Ensinos Básico e Secundário Parecer 1/2006 Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 144/2004, de 25 de Maio. Parecer 6/2005 Educação Sexual nas Escolas Parecer 4/2005 Parecer sobre a Proposta de Lei do Governo e os Projectos de Lei dos Partidos relativos às Alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo e à Lei de Financiamento do Ensino Superior Parecer 12/2004 Novas Orientações Estratégicas para a Acção Social no Ensino Superior Parecer 11/2004 Sobre a Proposta Apresentada pelo MCIES "Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação - Modelo de Financiamento" Parecer 9/2004 Ante-Projecto de Decreto-Lei relativo ao Regime da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo 123...56789...
