Home>Deliberações>Pareceres Pareceres Parecer 6/1989 Novos Planos Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 5/1989 Formação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário Parecer 4/1989 Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior Parecer 3/1989 Parecer sobre o Projecto de Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo Parecer 2/1989 Novo Regime de Acesso ao Ensino Superior Parecer 1/1989 Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória Acção Social Escolar Parecer 1/1988 Criação e Regulamentação da Universidade Aberta 345678...101112
